Fez compras online na Semana do Consumidor? Saiba quais são seus direitos
À medida que nos despedimos de uma semana repleta de promoções e descontos, é importante lembrar que os consumidores têm…
Categoria: Seus Direitos
Especialista dá 5 dicas para influenciadores se protegerem na web
As redes sociais trouxerem um novo jeito de fazer publicidade, que acontece através do relacionamento e venda pelos influenciadores digitais.…
Advogada explica importância de assessoria jurídica para influenciadores digitais
A internet trouxe um novo jeito de fazer publicidade, que acontece através dos influenciadores digitais. Neste caso, ter um advogado…
O morador pode empreender dentro do condomínio? Saiba se você pode usar sua unidade como área comercial
Esta é uma pergunta que muitos moradores de condomínios residenciais têm feito ultimamente, especialmente em meio à pandemia da COVID-19,…
LGPD: O que você precisa saber para 2023?
*Rubens Leite Os casos de vazamento de dados pessoais que têm ocorrido no Brasil não são poucos. Apesar da LGPD…
Direito do consumidor: cancelamento de compra
Em algum momento, nós consumidores nos deparamos com alguma situação em que compramos algo por engano na internet, arrependimento logo…
Portaria libera o uso de máscaras em ambientes de trabalho
Foi publicada na última sexta-feira (1º.04.2022) a Portaria Interministerial MTP/MS nº 17/2022, a qual altera o Anexo I da Portaria…
Medida Provisória regulamenta trabalho híbrido no Brasil
Foi publicada ontem (28.03.2022) a Medida Provisória -MP nº 1.108/2022, que regulamenta o trabalho híbrido, ou seja, aquele em que…
Empresas podem continuar exigindo máscaras, mas devem atualizar políticas internas
Com o avanço da vacinação e a redução de casos e mortes nos últimos dias, o governo de São Paulo…
Lei autoriza o retorno das grávidas ao trabalho presencial
A partir de ontem (10/03) as gestantes podem retornar às atividades de trabalho presenciais desde que tenham completado o esquema…
Empresas podem dispensar o uso de máscaras no ambiente de trabalho?
Autor: Fábio Henrique Pejon, sócio da Greve Pejon Alguns governadores estão desobrigando a utilização de máscaras em ambientes abertos, como…
Simplificação da LGPD para pequenas empresas e startups
Em 27 de janeiro de 2022, a ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados aprovou o regulamento para tratamento…
Lojas são obrigadas a trocar presentes de natal? Saiba o que diz a lei
As expectativas do varejo para as vendas de fim de ano estão altas em 2021. Segundo uma pesquisa realizada pela…
10 dicas para consumidores evitarem problemas com as compras de Natal
O Natal é uma das datas mais esperadas por comerciantes do Brasil todo, pois as vendas crescem de forma muito…
Confira o que mudou no uso WhatsApp após entrada em vigor da LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em 18 de setembro de 2020 e estabeleceu as…
Direito Digital
É sabido que em poucas décadas as inovações tecnológicas evoluíram e estão cada vez mais rápidas, assim, muitas medidas foram…
Validade jurídica dos contratos digitais
Na situação delicada vivida perante pandemia, onde muitas empresas adotaram o modelo home office, estão realizando reuniões via online e…
LGPD: Como a regulamentação pode beneficiar startups e PMEs?
Desde 18 de setembro de 2020, está em vigor a LGPD, Lei Geral de Proteção de Dados, que regula o…
Política de privacidade do WhatsApp e a LGPD: o que muda para você?
Criada pela Lei 13.709/2018 e em vigor desde 18 de setembro de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados…
Venda de selo de verificação no Instagram pode dar cadeia
Alcançar o selo de verificação no Facebook ou Instagram é o sonho para muitos influenciadores digitais e personalidades da internet.…